Você sabia que pessoas com deficiência podem se aposentar mais cedo e ter direito a uma aposentadoria diferenciada, com regras mais vantajosas? Muita gente desconhece a aposentadoria de PCD, e por isso acaba perdendo tempo, dinheiro e qualidade de vida.
A história de Rafael é um exemplo. Ele tem uma deficiência auditiva desde a infância, sempre trabalhou com dedicação, mas acreditava que precisaria contribuir por 35 anos para se aposentar, como qualquer outro trabalhador. Só quando procurou orientação jurídica é que descobriu que, como Pessoa com Deficiência (PCD), poderia se aposentar com menos tempo de contribuição. Esse direito mudou a vida dele — e pode mudar a sua também.
O Que é a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência?
A aposentadoria de pessoas com deficiência (PCD) é um benefício do INSS destinado a pessoas com deficiência que exercem atividades profissionais. Essa aposentadoria tem regras específicas, com tempo de contribuição reduzido e, em alguns casos, sem exigência de idade mínima.A legislação reconhece que pessoas com deficiência enfrentam barreiras adicionais no mercado de trabalho e na vida cotidiana, e por isso têm direito a regras mais justas na hora de se aposentar.
Quem Tem Direito à Aposentadoria PCD?
Tem direito à aposentadoria PCD quem comprovar:
- Que possui deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de forma moderada, leve ou grave;
- Que exerceu atividade profissional durante o período em que tinha a deficiência;
- Que contribuiu para o INSS pelo tempo mínimo exigido, conforme o grau da deficiência.
Tipos de Aposentadoria PCD
Existem dois tipos principais:
1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Sem exigência de idade mínima. O tempo de contribuição varia conforme o grau da deficiência:
- Deficiência leve:
- Homens: 33 anos
- Mulheres: 28 anos
- Homens: 33 anos
- Deficiência moderada:
- Homens: 29 anos
- Mulheres: 24 anos
- Homens: 29 anos
- Deficiência grave:
- Homens: 25 anos
- Mulheres: 20 anos
- Homens: 25 anos
2. Aposentadoria por Idade
Para quem tem idade avançada, mas não completou o tempo reduzido de contribuição:
- Homens: 60 anos de idade + 15 anos de contribuição
- Mulheres: 55 anos de idade + 15 anos de contribuição
→ É necessário comprovar a existência da deficiência durante esse tempo.
Como Comprovar a Deficiência?
Além dos documentos médicos e laudos, o INSS exige a realização de perícia médica e funcional, que avalia:
- O tipo de deficiência
- O grau (leve, moderado ou grave)
- O período em que a pessoa trabalhou nessa condição
É aí que muitas pessoas enfrentam dificuldades. Por isso, é fundamental ter orientação jurídica especializada para reunir provas e preparar a documentação corretamente.
Exemplo Prático
Luciana tem deficiência visual moderada. Ela trabalhou como auxiliar administrativa por mais de 25 anos. Ao buscar orientação com um advogado, descobriu que já poderia ter se aposentado há dois anos. Com a ajuda de um profissional, ela organizou os documentos, passou pela perícia e conseguiu sua aposentadoria com valor integral e direito retroativo.
Um Direito Que Pode Mudar Sua Vida
A aposentadoria para pessoas com deficiência é uma conquista importante para quem enfrenta desafios extras no dia a dia. Mas, para acessá-la, é preciso entender as regras e ter uma estratégia correta na hora de solicitar o benefício.
Se você é PCD ou conhece alguém nessa situação, não deixe de buscar seus direitos.
📞 Quer Saber se Você Já Pode se Aposentar como PCD?
A Martendal Advocacia pode te ajudar! Com atendimento em todo o Brasil, a Dra. Martendal e sua equipe oferecem uma análise detalhada do seu caso e acompanham todo o processo com cuidado e respeito.
👉 Clique aqui para falar com a Dra. Martendal pelo WhatsApp ou pelo formulário do site
Vamos juntos transformar o seu direito em realidade.
