Talvez você ainda não conheça o BPC/LOAS, mas nos próximos minutos você descobrirá como ele pode te ajudar!
Vamos elucidar com um exemplo. Imagine que Dona Maria tem 68 anos, mora sozinha em São Paulo e nunca conseguiu contribuir para o INSS. Mesmo com idade avançada e problemas de saúde, ela não tinha nenhuma fonte de renda fixa. A vida parecia sem saída, até que uma vizinha comentou sobre o LOAS, um benefício do governo que poderia garantir um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
A partir daí, a vida de Dona Maria mudou. Ela conseguiu o benefício e passou a ter segurança para comprar alimentos, pagar remédios e viver com dignidade. Essa é a realidade de milhares de brasileiros que ainda não sabem que têm esse direito.
O Que é o LOAS?
O LOAS é a sigla da Lei Orgânica da Assistência Social. Dentro dessa lei existe um benefício chamado BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Esse benefício garante 1 salário mínimo por mês para:
- Idosos com 65 anos ou mais, que não possuem condições de se sustentar ou não têm família que possa ajudar.
- Pessoas com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial), de qualquer idade, desde que a condição impeça sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade com as demais pessoas.
Quem Pode Receber o LOAS?
Para ter direito ao benefício, é necessário:
- Não ter condições financeiras de se manter: a renda por pessoa da família deve ser de até 1/4 do salário mínimo (esse critério pode variar de acordo com decisões judiciais e análise social).
- Atender à condição específica: ter 65 anos ou mais, ou possuir deficiência que cause impedimentos de longo prazo.
- Estar inscrito no CadÚnico: o cadastro único para programas sociais do governo.
Exemplos Práticos
- Idoso sem renda: Seu Antônio, de 70 anos, nunca contribuiu para o INSS. Ele mora com a esposa, que também não tem renda. Como a renda familiar é zero, ele pode solicitar o BPC/LOAS.
- Pessoa com deficiência: Ana, de 25 anos, tem deficiência intelectual grave e não consegue trabalhar. Ela mora com os pais, cuja renda somada é baixa. Ana tem direito ao benefício.
- Caso de indeferimento: João, de 68 anos, mora com a filha que recebe R$ 4.000,00 por mês. Como a renda familiar ultrapassa o limite estabelecido, João não consegue o benefício.
Diferenças Importantes
- O LOAS não é aposentadoria, portanto, não exige contribuição ao INSS.
- O benefício não dá direito a 13º salário.
- O valor é fixo em 1 salário mínimo.
- Se a situação econômica da família melhorar, o benefício pode ser revisado ou cancelado.
Como Solicitar o LOAS?
O pedido pode ser feito pelo INSS, tanto no site quanto no aplicativo “Meu INSS”. Porém, como a análise envolve critérios sociais e perícias médicas, muitos pedidos são negados injustamente.
Nesses casos, é possível recorrer administrativamente ou até mesmo ingressar com ação judicial para garantir o direito.
Um Direito Que Pode Transformar Vidas
O LOAS é mais do que um benefício: é a chance de viver com dignidade. Muitas famílias ainda desconhecem esse direito e acabam deixando de buscar o auxílio. Se você ou alguém próximo se encaixa nesses critérios, não perca tempo.
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