O ambiente de trabalho deveria ser seguro, mas, infelizmente, para muitas pessoas, a rotina pode, literalmente, adoecer. Se você trabalha exposto a perigos, a lei garante um pagamento extra no seu salário, chamado adicional de insalubridade.
Ele não é um “presente”, mas uma compensação pelo risco que você corre. O que está em alta na Justiça hoje mostra que esse direito vale para muito mais situações do que você imagina.
Abaixo, explicamos o que é mais importante saber sobre seus direitos agora, em 2025.
Seu Risco Aumentou? Seus Direitos Também Aumentam
O adicional de insalubridade é dividido em três níveis, dependendo do quanto sua saúde está em risco:
- Risco Mínimo (10%): Para exposições mais leves.
- Risco Médio (20%): Para exposições moderadas.
- Risco Máximo (40%): Para quem lida com riscos altíssimos, como doenças graves ou produtos muito perigosos.
Desde 2025, o valor desse adicional acompanha o reajuste do salário mínimo. Isso significa que, se você recebe esse extra, ele deve ter sido atualizado. Por exemplo, o adicional de Risco Máximo (40%) hoje está em R$ 607,20, e a empresa tem a obrigação de pagar o valor correto.
Se a empresa não atualizou seu pagamento, você pode e deve buscar a correção retroativa dos valores.
A Limpeza de Banheiros Coletivos Agora Dá Direito a 40%
Você trabalha na limpeza de uma grande empresa, concessionária, shopping ou rede de fast-food?
Por muito tempo, as empresas tentavam pagar um valor baixo, alegando que o lixo que você coleta era “igual ao lixo de casa”.
Isso mudou. A Justiça do Trabalho tem sido clara: quem limpa banheiros usados por um grande número de pessoas (uso coletivo e de alto tráfego) está exposto a um risco biológico semelhante ao de quem lida com lixo urbano.
Se a sua rotina inclui limpar banheiros que recebem um fluxo enorme de gente, você tem um forte argumento para receber o adicional de insalubridade de grau máximo (40%).
O Legado da Pandemia: Risco Biológico Ampliado
O período de grandes riscos biológicos não terminou completamente. As decisões judiciais recentes deixaram uma lição valiosa:
- Profissionais de Saúde: Médicos, enfermeiros, técnicos e até mesmo trabalhadores de limpeza em hospitais têm o direito reconhecido ao grau máximo de insalubridade (40%), especialmente se lidaram diretamente com casos de doenças infecciosas.
- Farmacêuticos: Se você trabalha em farmácia e sua rotina inclui a coleta de material biológico (como aplicar testes rápidos), a Justiça entende que isso se enquadra como atividade de risco, garantindo o adicional de 40%.
Mesmo que a situação da pandemia tenha se normalizado, se o seu trabalho exige contato com materiais biológicos ou pacientes, o seu direito está protegido.
O Novo Foco: Assédio e Metas Viram Doença
Este é o debate mais atual e que mais se conecta com a vida de todos nós. A lei está começando a olhar para a saúde do trabalhador de forma completa.
Sabemos que o excesso de pressão, o assédio moral e as metas impossíveis não geram insalubridade no sentido tradicional (como lidar com um ácido). No entanto, eles causam doenças psicológicas graves, como o burnout (esgotamento extremo) e a depressão.
O que isso significa para você:
A Empresa Tem Dever de Cuidado: A lei agora exige que as empresas identifiquem e criem planos para evitar o sofrimento psicológico no trabalho. Não fazer nada é negligência.
A Doença Ocupacional: Se o estresse, a ansiedade ou o burnout forem comprovadamente causados pelo ambiente de trabalho (pelo assédio ou pela pressão), isso é considerado uma doença ocupacional.
Seus Direitos: Isso pode garantir seu direito a estabilidade no emprego após o retorno do INSS, indenização por danos morais e tratamento médico pago pela empresa.
O Sofrimento Não Precisa Ser Silencioso
O sofrimento que o ambiente de trabalho causa não precisa ser silencioso. Se o local onde você trabalha está prejudicando sua saúde física ou mental, você tem o direito de ser amparado.
Precisa de Ajuda para Lutar Pelo Seu Direito?
A insalubridade e as doenças do trabalho não precisam ser aceitas.
Para garantir que a empresa pague o que é seu por direito, é fundamental comprovar o risco através de uma perícia técnica.
A Martendal Advocacia está preparada para analisar o seu caso, entender a sua rotina e lutar para que você receba todos os adicionais e indenizações devidas.
Não espere adoecer para agir. Fale conosco e entenda seus direitos.
